Termos e Condições

1. INTRODUÇÃO:

1.1. Ao acessar ou utilizar qualquer seção do site PIN-UP, operado pela B.W.I. BLACK-WOOD LIMITED, ou ao criar uma conta neste site, você concorda em aderir a:

- Os termos do contrato do usuário.

- A Política de Privacidade.

- As diretrizes para apostas esportivas.

- Todos os termos relacionados a promoções, bônus e ofertas especiais disponíveis no site.

Estes são coletivamente referidos como "Termos". É essencial que você leia atentamente os Termos antes de concordar com eles. Caso não concorde, evite criar uma conta ou utilizar o site. O uso contínuo do site será interpretado como aceitação dos Termos.

A validade destes Termos iniciou em 6 de maio de 2016.

DISPOSIÇÕES GERAIS E TERMOS

2. PARTES:

2.1. O site é gerenciado pela B.W.I. BLACK-WOOD LIMITED, que atua como agente de pagamento, registrada em Chipre sob o número HE 405814, localizada em Spyrou Kyprianou 61, SK HOUSE, 4003 Limassol, Chipre.

2.2. Carletta N.V. possui licença (Licença de Curaçao # 8048/JAZ2017-0003) e é regulamentada pela Antillephone N.V., registrada sob o número 142346, com sede em Perseusweg 27A, Curaçao.

2.3. As expressões "nós", "nosso" e "a Companhia" referem-se à entidade mencionada acima, com quem você estabelece um contrato.

2.4. As expressões "Você", "Seu", "Usuário" referem-se à pessoa que aceita a oferta pública da Companhia e estabelece um contrato com ela.

2.5. Ao se registrar no site PIN-UP, você confirma que não reside em certos países proibidos.

2.5.1. Ao aceitar os Termos, o Cliente confirma que:

(a) Não reside fisicamente em nenhum dos países proibidos listados;

(b) Está em conformidade com as leis de sua cidadania e/ou país de residência em relação ao uso dos serviços do site;

(c) Está agindo por conta própria;

(d) Possui plena capacidade legal;

(e) Não é classificado como jogador problemático.

2.5.2. Os clientes da Armênia estão proibidos de usar a seção de Esportes do site.

MUDANÇAS NOS TERMOS:

3.1. A Companhia reserva-se o direito de modificar os Termos por razões comerciais ou legais, ou para melhorar o atendimento ao cliente.

3.2. As alterações serão publicadas no site da Companhia, sendo de responsabilidade do Cliente verificar regularmente por atualizações.

3.3. A continuação do uso do site após tais alterações implica aceitação dos Termos revisados.

REQUISITOS LEGAIS:

4.1. O serviço do site é proibido para menores de 18 anos ou qualquer outra idade mínima legal para jogos de apostas na jurisdição do usuário.

4.2. A Companhia pode solicitar identificação para confirmar a idade do Cliente.

4.3. É responsabilidade do Cliente garantir que o uso do site está em conformidade com as leis locais.

4.4. O Cliente é responsável por quaisquer impostos aplicáveis aos ganhos.

ABERTURA DE CONTA E OPERAÇÕES FINANCEIRAS:

5.1. Para utilizar os serviços, é necessário abrir uma conta e fornecer informações pessoais e de pagamento corretas.

5.2. A verificação da conta é obrigatória para processar retiradas.

5.3. O site permite apenas uma conta por pessoa/dispositivo/endereço/família. Contas duplicadas serão encerradas.

DEPÓSITOS E RETIRADAS:

6.1. A Companhia não aceita fundos de terceiros. Depósitos devem ser feitos a partir de uma conta registrada em seu nome.

6.2. A Companhia pode utilizar serviços de terceiros para processar transações.

6.3. Transações fraudulentas resultarão no bloqueio da conta e na recuperação de quaisquer ganhos.

BÔNUS E PROMOÇÕES:

6.15. Bônus do Cassino são creditados no saldo de bônus e estão sujeitos a requisitos de apostas específicos antes de poderem ser retirados.

6.16. Bônus de Apostas Esportivas também estão sujeitos a requisitos de apostas específicos.

ABUSO DE BÔNUS E OFERTAS PROMOCIONAIS:

6.17. A exploração de ofertas promocionais de maneira desleal será considerada abuso e pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

AÇÕES PROIBIDAS NO SITE:

7.1. Atividades que afetam negativamente o desempenho do site são proibidas.

7.2. A violação destes Termos pode resultar no encerramento do acesso ao site e no bloqueio da conta.

PRAZO DE VALIDADE DO ACORDO:

8.1. O Cliente pode encerrar sua conta a qualquer momento.

8.2. A Companhia pode remover contas que violem os Termos.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:

9.1. O uso do site é por conta e risco do Cliente.

9.2. A Companhia não é responsável por perdas resultantes do uso do site.

VIOLAÇÃO DOS TERMOS:

10.1. Violações dos Termos podem resultar em ações legais e na suspensão ou bloqueio da conta.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

11.1. O conteúdo do site está protegido por direitos autorais.

11.2. O uso do site não concede direitos de propriedade intelectual.

RECLAMAÇÕES E FEEDBACK:

12.1. Reclamações devem ser enviadas à equipe de suporte.

12.2. A decisão final em situações não descritas nos Termos cabe à Administração da Companhia.

PROTEÇÃO DE DADOS:

15.1. A política de proteção de dados segue o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE.

15.2. Dados pessoais são usados para fornecer serviços e comunicar-se com o Cliente.

15.3. A Companhia se compromete a proteger e respeitar a privacidade dos dados dos usuários, utilizando as informações pessoais somente para os fins explicitamente mencionados e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

15.4. Os dados pessoais coletados podem incluir, mas não se limitam a, nome, sobrenome, informações de contato, endereço de e-mail, detalhes de pagamento e outros necessários para a operação e administração da sua conta.

15.5. Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com empresas afiliadas ou parceiros de negócios para melhorar a prestação de serviços, sempre garantindo que essas partes adotem medidas adequadas de proteção de dados.

15.6. O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais mantidas pela Companhia, sujeito a certas condições e exceções previstas na legislação de proteção de dados.

15.7. A Companhia implementa medidas de segurança robustas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

15.8. O consentimento para o processamento de dados pessoais é obtido de forma clara e inequívoca no momento do registro no site, com o usuário tendo a opção de retirar esse consentimento a qualquer momento, sujeito às implicações legais ou operacionais dessa retirada.

15.9. A Companhia se reserva o direito de modificar esta Política de Proteção de Dados a qualquer momento, com alterações refletidas nesta seção do site, incentivando os usuários a revisá-la regularmente para se manterem informados sobre como seus dados estão sendo protegidos.

15.10. Em caso de preocupações ou questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, os usuários são encorajados a entrar em contato diretamente com a equipe de suporte da Companhia para assistência e esclarecimentos adicionais.

Ao utilizar o site PIN-UP, operado pela B.W.I. BLACK-WOOD LIMITED, e ao aceitar os Termos e Condições, você, como usuário, concorda com as práticas de processamento de dados descritas nesta política. É importante que você esteja ciente dos seus direitos e obrigações em relação à proteção de seus dados pessoais e entenda como a Companhia se compromete a proteger sua privacidade enquanto utiliza os serviços oferecidos pelo site.